Ar Condicionado/Painel Solar

• Ar Condicionado/Painel Solar

Cemitérios

• Concessão de Coval
(Edital nº12/06)
• 2ª Via/Alvará
• Averbamento de Alvará
• Trasladação de Cadáveres ou Ossadas
• Inumação ou Cremação
• Colocação de Pedra em Sepultura
• Construção/Alteração de Jazigos

Contra-Ordenações

• Contra-Ordenações

Controlo Metrológico

Na área do Município de Abrantes, a verificação de instrumentos de pesagem (vulgo aferição de balanças) está a ser efetuada pela empresa METROLAB - Controlo Metrológico , Lda. Podendo ser contatada através do e-mail:  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  ou o Sr. David Conceição através do 936 654 450.

Diversos

• Acções de Destruição do Revestimento Vegetal para Fins Não Agrícolas
• Diversos
• Restauração e Bebidas em Unidades Móveis

• Acesso a caminhos rurais

Empreendimentos Turísticos

• Alojamento Local

Estabelecimentos

• Sinais indicativos de localização
• Declaração de Instalação, Modificação e de Encerramento dos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas
• Declaração de Instalação, Modificação e de Encerramento dos Estabelecimentos Comerciais e de Serviços
• Horário de Funcionamento

Máquinas de Diversão

• Registo/Transferência de Propriedade

 

Mercados e Feiras

• Cartão de Feirante
• Feiras Grossistas no Município de Abrantes - Registo de Feirantes
• Feira de S. Matias
• Venda de animais de companhia em Feira ou Mercado

Recintos

• Licença de utilização para recintos de espectáculos de natureza não artística

Taxis

• Taxis

Vendedor Ambulante

• Vendedor Ambulante

Cidadãos

• Certificados de registo de cidadão da União Europeia
• Mais informações